Política de Privacidade e Cookies

Este site é mantido e operado pela BRANDAO & BRANDAO LTDA. Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a BRANDAO & BRANDAO LTDA entende como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados não são considerados dados pessoais.

Nós poderemos coletar e utilizar alguns dados pessoais que pertencem aos usuários de nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

Cuidamos da proteção de seus dados pessoais que forem coletados dentro do nosso site e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar nosso site;
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
• Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site.

Nosso site deve ser utilizado apenas por pessoas com mais de dezoito anos de idade.

2. Dados que coletamos e motivo da coleta.

Nosso site pode coletar, caso disponibilizado diretamente pelo titular alguns dados pessoais, de acordo com o disposto nesta seção.

Podemos coletar estes dados para que possamos entrar em contato com o titular caso ele solicite algum orçamento ou informação complementar sobre nossos produtos ou serviços.

2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário.

Coletamos os seguintes dados pessoais, que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site: nome, número de telefone, mensagem de contato.

A coleta desses dados ocorre no seguinte momento:

• Quando o usuário solicita atendimento por meio de campo disponibilizado na página do site para solicitar atendimento ou orçamento;

2.2. Dados sensíveis.

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2.3. Como usamos suas informações

Prezamos sempre pela sua privacidade e retenção mínima de dados. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nosso site de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.

Usos autorizados. Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

(a) Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do site;

(b) Enviar mensagens a respeito de orçamento ou serviço, solicitados por você;

(c) Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, e outros assuntos que você solicitou;

(d) para que você possa entrar em contato com a gente;

(e) Analisar o tráfego dos usuários no site;

(f) Criarmos novas funcionalidades no site;

(g) Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados; ou

(h) Cumprir obrigações legais.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia. 

Em relação a Exclusão dos dados, os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do site.

3. Cookies.

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site.

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas apenas para que ocorra a melhor experiência para o usuário, para gerar dados estatísticos sobre como o visitante usa o site, para que possamos aperfeiçoar as ferramentas e funcionalidades do site.

No nosso site não utilizamos os cookies para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador.

No seu computador, independentemente de seu sistema operacional ser Windows, MacOS ou Linux, e se você usa Safari, Firefox, Internet Explorer, Chrome ou qualquer outro navegador, Existem algumas técnicas para exclusão:

1. Remover os dados de navegação, limpando os cookies e o histórico do seu navegador por um fluxo automático a cada período que desejar ou manual todos os dias;
2. Os navegadores tem como bloquear cookies de navegação de terceiros, como navegação segura;
3. Utilizar uma solução como o CCleaner ou Clean Master (Android, Mac e Windows);
4. Manter atualizado o navegador utilizado e também o antivírus. Ao tirar alguns momentos para personalizar seu navegador, você aumentará sua privacidade e evitará inconvenientes desnecessários ao visitar sites. E para uma proteção ainda maior contra o rastreamento online, use a funcionalidade Navegação Privada disponível em algumas soluções de antivírus que contemplam Bloqueie de Malware, spyware e sites maliciosos, fingerprinting, análise sentimental, monitoramento de sessão e também protegerá seus pagamentos online, alertará sobre phishing e golpes online, e claro, combaterá vírus.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de alguns recursos disponibilizados pelo site, comprometendo seu correto funcionamento.

Também disponibilizamos a opção do usuário escolher os cookies que será utilizado pelo nosso site.

c. Cookies analíticos

Coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização da Plataforma e seu respectivo desempenho. Esse tipo de cookies é essencial para mantermos o melhor funcionamento da ferramenta, como: entender quais são as páginas mais populares, e verificar o motivo dos erros apresentados nas páginas. Esses cookies não coletam nenhum dado pessoal.

d. Cookies de funcionalidade:

São utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais da Plataforma ou para guardar as preferências definidas pelo Usuário ao navegar na internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros.

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que façamos para cumprir alguma exigência legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados.

Os cookies listados acima são cookies de sessão ou temporários, que são armazenados enquanto os titulares acessam o site. São descartados após o encerramento da sessão, ou seja, após o titular fechar o navegador.

Estes cookies podem vir a permanecerem armazenados caso o controlador necessite cumprir alguma disposição legal ou regulatória.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento desses cookies, eles são removidos de nossas bases de dados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais.

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou do titular e quando dado consentimento pelo titular.

5.1. Legítimo interesse

Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade e cookies, ou pelos contatos disponibilizados em nosso site.

5.2. Consentimento.

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, expressa e inequívoca.

O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

3. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

6. Direitos do usuário.

O usuário possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

6.1. Como o titular pode exercer seus direitos.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais.

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário; que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas citadas anteriormente, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Alterações nesta política.

A presente versão desta Política de Privacidade e cookies foi atualizada pela última vez em 11 de maio de 2023.

Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a esta Política, o Usuário deverá interromper o uso da Plataforma e dos Serviços da BRANDAO & BRANDAO LTDA. Caso contrário, o uso posterior da Plataforma e dos Serviços acarretará o seu aceite à nova versão da Política.

O usuário reconhece que as peculiaridades sobre a coleta descrita nessa política, bem como a sua utilização foram suficientemente descritas nesta política e que a BRANDAO & BRANDAO LTDA (BRANDÃO & BRANDÃO) cumpriu devidamente o dever de informação.

Após ler atentamente esta política, o usuário declara estar de acordo com esta política e aceita todas as suas disposições.

9. Como entrar em contato conosco.

Para esclarecer quaisquer dúvidas, solicitação sobre esta Política de Privacidade e Cookies ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo.

E-mail: encarregado@brandaoebrandaoltda.com.br

Endereço postal: Avenida São Raimundo, 933, Cristo Rei, Teresina – PI.

Telefone para contato do encarregado: (86) 3223-9988